O deputado bozoloide Evandro Roman teve seu mandato cassado por infidelidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por por 4 votos a 3.
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| Imagem: Reprodução de redes sociais |
Evandro Roman era um dos aliados do desgoverno, é mais um a
perder o mandato, recentemente, o ex-deputado Boca aberta também foi cassado, mas,
voltando ao caso do bozoloide em questão, os ministros consideraram que a
apresentação de carta de anuência pelo partido, autorizando a desfiliação de
Roman, não é suficiente para permitir o desligamento sem a apresentação da
devida justa causa.
Na sessão de 21 de maio de 2020, o ministro Edson Fachin,
relator do processo, votou pela perda do direito de Evandro Roman de exercer o
mandato de deputado federal na condição de primeiro suplente.
Fachin entendeu que a carta de anuência dada pelo PSD em
favor da desfiliação de Evandro Roman era ineficaz, sem valor jurídico, sendo
necessária a comprovação da justa causa para que o parlamentar pudesse se
desligar da legenda. “A simples carta de anuência
pela legenda pode resultar na fragilização desse modelo”, disse.
Os ministros Sérgio Banhos, Tarcisio Vieira de Carvalho que
não integra mais a Corte Eleitoral, mas já havia votado em sessão de agosto de
2020 e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, acompanharam o relator e
com isso sacramentaram o fim do mandato do deputado bozoloide.
Texto: editado por Pedro Oliveira, baseado na reportagem de
Gabriela Coelho do Antagonista
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